Processo 71061/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/02/2013 15:30
Autuado em 27/02/2013 15:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2895/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2895/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2895/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013 Acórdão   4158/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor ROSE MARY CARRILHO PORTUGAL
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2014 16:53 do Protocolo 46479/14
10/12/2013 15:01 AR do ofício OPD - 687/13 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2895/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
17/10/2013 749 Acórdão nº 4158/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3012/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 11:08 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 100/2014 -
02/06/2014 14:50 DEX Informação nº 3703/2014 -
08/05/2014 15:18 S1C Acórdão nº 2895/2014 -
08/05/2014 15:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1282/2014 -
08/04/2014 11:55 GACAC  
07/04/2014 09:47 SMPjTC Parecer nº 4942/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
03/04/2014 14:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 685/2014 -
19/03/2014 09:31 DEX Informação nº 1922/2014 -
05/02/2014 15:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 896/2014 -
01/02/2014 23:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 458/2014 -
23/01/2014 17:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 267/2014 -
12/11/2013 15:14 DEX Informação nº 268/2014 -
12/11/2013 15:14 DEX Informação nº 4302/2013 -
12/11/2013 15:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 687/2013 -
05/11/2013 10:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4821/2013 -
08/10/2013 15:39 S1C Acórdão nº 4158/2013 -
08/10/2013 15:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2975/2013 -
08/10/2013 15:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2947/2013 -
07/08/2013 15:23 GACAC  
02/07/2013 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3706/2013 -
02/07/2013 10:31 SMPjTC Parecer nº 12135/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
19/06/2013 18:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3316/2013 -
17/06/2013 14:09 DP Informação nº 11690/2013 -
28/05/2013 23:25 DICAP Parecer nº 12301/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 69/12. MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DO ATO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/03. ART. 40, § 1º, I, DA CF
22/04/2013 16:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1932/2013 -
01/03/2013 19:41 DICAP Parecer nº 8325/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR PARA
27/02/2013 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3012/2013 -

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